Os analistas das relações internacionais na América Latina há muito se perguntam quando a Organização dos Estados Americanos voltaria a se fazer valer como foro de repercussão dos problemas da região e finalmente daria início à ambição de décadas de funcionar como câmara de prevenção e de resolução dos conflitos que de tempos em tempos agitam as Américas. Pode-se crer que um primeiro passo nessa direção foi dado em 3 de junho de 2009, quando a Assembléia Geral da Organização revogou o ato que suspendia Cuba da entidade desde 1962.
Manter Cuba afastada da comunidade interamericana por tanto tempo era uma das decisões herdadas dos tempos da Guerra Fria que há muito não fazia mais sentido. A suspensão do país da OEA se deu na histórica Assembléia de Punta del Este de janeiro de 1962, convocada para debater os efeitos da Revolução Cubana nas relações internacionais hemisféricas, que acabou aprovando a sua suspensão tanto da organização quanto da Junta Interamericana de Defesa (JID). Tempos difíceis eram aqueles, nos quais se temia o extraordinário potencial que as idéias da revolução liderada por Fidel Castro tinha de contaminar os sistemas políticos da região e se considerava que o comunismo era incompatível com os princípios da comunidade interamericana.
De certo modo, entretanto, a suspensão de Cuba naquele momento deve ser entendida no seu contexto e à luz dos próprios princípios formadores da OEA: a organização, afinal, foi criada para defender a região das ameaças externas, que naquele momento eram sinônimo de ameaças comunistas. A postura brasileira na Conferência de Punta del Este de certo modo traduz esses princípios: o governo de João Goulart condenou o comunismo, votou a favor da suspensão de Cuba da JID (porque se tratava, de acordo com a avaliação brasileira, justamente de resguardar os aspectos de segurança), mas votou contrariamente à decisão de suspender o país da OEA.
É evidente que os problemas de Cuba não residem na sua exclusão por tanto tempo da comunidade da OEA. O regime dos irmãos Castro dá mostras extraordinárias de sobrevida, resistindo inclusive ao mais importante dos seus desafios, que são os embargos dos Estados Unidos. Nesse quesito, o discurso conciliador que o Presidente Barack Obama dirige às regiões e aos países que possuem agendas tensas com os Estados Unidos não dá mostras de generosidade suficiente para levantar esse último empecilho. Não deixa de ser um alento, entretanto, que a decisão de revogar a suspensão de Cuba da OEA tenha contado inclusive com o voto favorável de Washington, mas ainda há que se esperar pelo mais efetivo gesto de boa vontade para com Cuba, que seria o fim das sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos ao governo de Havana. Suspeita-se que esse poderia ser inclusive o ato mais efetivo na derrocada do regime dos irmãos Castro e para a abertura democrática da ilha.
A OEA se transformou nas últimas décadas em uma organização de baixa efetividade, mas que procura se renovar e encontrar novos esteios para a sua ação.  Se não há mais a certeza da incompatibilidade de regimes comunistas com os preceitos da comunidade interamericana, há ainda a incompatibilidade dos regimes autoritários. A OEA se renovou justamente nessa direção, com a aprovação em setembro de 2001 da Carta Democrática Interamericana, que entroniza a democracia e o respeito aos direitos humanos como novos valores da comunidade interamericana.
Ainda que Havana tenha feito pouco caso da decisão da Assembléia de San Pedro Sula (Honduras) que revogou a suspensão do país da OEA, indicando que no curto prazo a sua reintegração não deve ocorrer, o fato é que a medida reforça a estratégia de renovação da OEA. Ela põe fim a uma decisão anacrônica, que durando 47 anos deu mostras da sua irrelevância, e indica que Cuba deverá, se reintegrada, passar a promover o patrimônio da organização, que reside na promoção da democracia e dos direitos humanos sem condições.

Publicado em Meridiano 47 – Boletim de Análise de Conjuntura em Relações Internacionais, No. 107 – Junho – 2009.