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Da série “Esqueci de postar”: A Quinta República em 2008: o que secomemora no marco da Constituição Francesa de 1958

Esqueci de postar… A perspectiva de vir para a França, trabalhar sobre a França, me levou a escrever uma nota sobre o cinquentenário da V República… da França. Saiu no Meridiano 47 de outubro, e se acessa aqui, ou se lê abaixo.

A crise política que trouxe o General de Gaulle de volta ao poder na França em junho de 1958 teve como um dos seus mais notáveis resultados a produção de uma nova configuração político-institucional, plasmada na Constituição preparada por de Gaulle a aprovada massivamente em referendo popular em 28 de setembro daquele ano. Com a promulgação da nova Constituição, em 4 de outubro , há cinqüenta anos, se encerrava um ciclo de instabilidade na vida política da França, e se iniciava a Quinta República

É sempre um exagero afirmar que as crises políticas na França são tão graves que não encontram paralelos na história do país. A crise de 1958 foi provocada pela inadequação dos projetos do passado, mais particularmente do seu Império colonial, aos imperativos da modernização de um país que se reergueu rapidamente após a tragédia da Segunda Guerra Mundial e conseguiu se adaptar, não sem dores, a um papel de menor importância na nova configuração do poder mundial.  Com efeito, desde poucos meses antes, o aumento da tensão política na Argélia e a ameaça de um golpe militar que tinha por intenção ali perenizar a presença francesa pôs em evidência os limites da ordem política instituída com a Constituição de janeiro de 1946. A falta de um Executivo forte e o desequilíbrio das instituições  e a grande instabilidade dos governos foram a marca da IV República, que se convulsionava naqueles dias de maio.
Chamado do exílio a que se impôs depois da sua saída do poder em maio de 1946 como o único dos franceses que seria capaz de deter a crise e restabelecer a ordem,  de Gaulle assumiu como Primeiro-Ministro em junho, impondo à Assembléia Nacional as suas condições: por seis meses, poderes plenos para restaurar a autoridade do Estado, restabelecendo a tranqüilidade na Argélia e ajustando as finanças públicas e, o mais importante, condições para sanar aquele que ele percebia como o principal problema da França – a confusão e a impotência dos poderes da República. Enfim, a sua mais importante exigência, era uma nova Constituição, que reconfigurasse o sistema político e que permitisse aos poderes públicos o desempenho das suas funções. A Assembléia lhe deu o voto de confiança, com 329 votos a favor (e 224 contra) e de Gaulle se tornou o último Primeiro-Ministro de um regime ao qual ele não se cansou de combater, com o desafio de mudar a ordem política dentro da legaligade.
A Constituição da V República, elaborada sobre as ruínas da Constituição de 1946, é considerada um texto inovador. Contrariamente às Constituições anteriores, a de 1958 tem claramente a ambição de  soerguer um executivo forte e estável no quadro de um regime democrático, o que passava pela racionalização do parlamentarismo.  O texto constitucional de 1958 é flexível o bastante para ser ajustado, como o foi umas tantas vezes, às transformações da sociedade, aos imperativos do sistema político e do próprio papel que a França desempenha nas Relações Internacionais em geral  e, mais particularmente, no processo de construção da Europa comunitária.
A primeira das grandes mudanças por que a Constituição de 1958 passou foi sem dúvida o estabelecimento de eleições diretas para o Presidente da República, o que trouxe também o imponderável problema da coabitação (ou seja, quando o Presidente da República não tem condições de nomear o Primeiro-Ministro, por não ter a maioria na Assembléia Nacional), o que não foi pensado em 1962 quando esta reforma foi adotada, mas que sobreveio em momentos posteriores – em 1986-1988, 1993-1995 e 1997-2002.
O texto constitucional de 1958 também foi adaptado para se ajustar às necessidades do processo de integração na Europa, de que a França se fez líder nos seus primórdios. A transferência de competências do Estado para a entidade comunitária que se construía afetou profundamente as relações entre os poderes Executivo e Legislativo, como previstos originalmente na letra da Constituição. Da mesma forma,  se fez necessário adaptar as prerrogativas do Judiciário, tocadas pela influência do direito comunitário.
Nos termos dos atributos clássicos de um sistema político, a Quinta República francesa, inaugurada com a Constituição de 1958, deve ser considerada um grande sucesso, sendo que a sua longevidade se deve a uma combinação bem sucedida de estabilidade política e adaptabilidade institucional que proveram um bom equilíbrio ao sistema estabelecido. A sua credibilidade é testemunhada pelo fato de que não existem partidos ou grupos políticos expressivos que contestem a sua legitimidade.
Medido em termos da sua performance, a ordem instituída pela Constituição de 1958 tem numerosas façanhas para o seu crédito. Principalmente foi o marco no qual se relativizou o estreitamento do prestígio internacional da França, além de ter presidido o seu crescimento econômico. Principalmente, a sua grande conquista foi a de prover o país de estabilidade de governo e de poderes, alem de marcos precisos para a ação política, com preservação das instituições democráticas, o que a vida política francesa não conheceu nas décadas que antecederam o regime da V República.
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